- Anulado pedido de demissão que empregado analfabeto assinou sem saber em Minas Gerais - TRT3
Um profissional de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação do pedido de demissão do serviço de ordenha em fazenda de... - Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional - RECEITA FEDERAL
Em 16/9/2019 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN), Termos de Exclusão que notificaram os optantes pelo Regime Especial Unificado de... - Faltam 6 dias para o final do prazo de entrega da DITR - RECEITA FEDERAL
A Receita Federal alerta acerca do prazo para a entrega tempestiva da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR) terminar na segunda-feira, dia 30/9, às 23h59min59s,... - Câmara lança ferramenta para checagem de notícias falsas - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
A Câmara dos Deputados lançou ontem (25) uma ferramenta para checagem de notícias falsas. O projeto, batizado de Comprove, vai receber demandas de cidadãos e parlamentares, apurar e apresentar... - Congresso segue Bolsonaro e mantém cobrança de bagagens despachadas - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Congresso Nacional decidiu, em sessão realizada na noite de ontem (25), manter o veto do presidente Jair Bolsonaro à franquia de bagagens despachadas no transporte aéreo de passageiros. Para o... - CCJ da Câmara aprova parecer que torna crime de estupro imprescritível - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 353/17, que torna o crime de... - Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico - STJ
?Com base no poder geral de cautela e na possibilidade de reapreciação de pedidos cautelares em razão de novos fatos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do... - Corte Especial recebe queixa-crime contra presidente do TJAL por ofensas a advogada - STJ
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (23), por maioria, a queixa-crime de uma advogada que acusa o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL),... - Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável - TRF4
O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da união estável, mas sim a vida em comum, de forma pública e contínua, com intuito de constituição... - Justiça limita desconto em 30% dos vencimentos líquidos de devedor - TJSP
A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento para limitar percentual de descontos de empréstimos e débitos no holerite e na conta... - Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue - TJSP
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que permitiu que médicos façam transfusão de sangue em paciente contrária ao procedimento por convicção... - Bancos anunciam medidas para conter assédio para crédito consignado - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) anunciaram, ontem (24), uma série de medidas para desestimular o assédio de instituições financeiras... - Governo faz revisão de normas de segurança e saúde no trabalho - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
A modernização de três normas foi publicada ontem (24) no Diário Oficial da União pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia. Estão com nova redação a... - Carteira de Trabalho Digital entrou em vigor - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Os brasileiros passaram a contar, desde ontem (24), com a Carteira de Trabalho Digital, documento totalmente em meio eletrônico e equivalente à antiga Carteira de Trabalho e Previdência Social... - Congresso derruba parte dos vetos da Lei de Abuso de Autoridade - AGÊNCIA BRASIL - POLÍTICA
O Congresso Nacional derrubou vetos presidenciais referentes a 18 pontos da Lei de Abuso de Autoridade na noite de ontem (24). Em sessão conjunta, deputados e senadores mantiveram 15 vetos...