- AASP lança edição da Revista Brasileira da Advocacia em Curitiba - AASP
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) lançou na segunda-feira (7/11), na sede da OAB do Paraná, a terceira edição da Revista Brasileira da Advocacia (RBA), publicação trimestral que... - Novo CPC: Juiz extingue processo porque pluralidade de reclamantes comprometia a celeridade e aplicação da justiça - TRT3
Quatorze trabalhadores ajuizaram ação contra duas empresas: uma prestadora de serviços de conservação e limpeza e a empresa tomadora dos serviços. A primeira seria a responsável principal... - TJSC - Tribunal condena empresa do ramo da telefonia que não soube se comunicar com cliente
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de um cliente que solicitou a instalação de... - Agência Brasil - STF pode julgar hoje validade da terceirização de mão de obra
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode começar a julgar hoje (9) a validade da contratação de trabalhadores terceirizados para a atividade-fim das empresas privadas. O tema é um dos mais... - TJAC - Proprietário de animal solto na rodovia deverá ressarcir danos causados a veículo por acidente de trânsito
Juízo de 1º Grau arbitrou o valor da indenização pelos danos suportados pelo apelado em R$ 56.958,67, o que foi mantido no 2º Grau. À unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça... - TRF-2ª - Fazenda tem prazo de 5 anos para retomar execução fiscal suspensa por parcelamento não cumprido
Um contribuinte que parcelou seu débito tributário, mas não conseguiu cumprir o acordo, obteve o reconhecimento da prescrição da cobrança feita pela Fazenda Nacional. Ele havia aderido a um... - Estrangeiros não residentes têm direito à gratuidade de justiça - STJ
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de uma italiana que reside fora do Brasil a pleitear gratuidade de justiça em processo que tramita em... - Direitos do trabalhador estrangeiro são os mesmos do brasileiro - CNJ
A lei brasileira e a jurisprudência em vigor asseguram aos trabalhadores estrangeiros os mesmos direitos garantidos aos brasileiros. Ao trabalhar no território nacional, os estrangeiros fazem jus... - Tribunal condena empresa do ramo da telefonia que não soube se comunicar com cliente - TJSC
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ condenou uma empresa de telefonia ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor de um cliente que solicitou a instalação de... - Supermercado terá que indenizar empregada que sofreu assédio moral de colegas e desenvolveu transtorno de ajustamento - TRT3
Uma rede de supermercados foi condenada a pagar indenização por danos morais a uma técnica de alimentos assediada moralmente por colegas de trabalho e que, em razão das dificuldades enfrentadas... - Empregada que trabalhou em período de licença médica será indenizada por danos morais - TRT3
A prestação de serviços pelo empregado doente, por ordem do empregador, traduz evidente afronta aos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e da proteção da saúde, afrontando... - TJSP - Comarca de Assis - Colégio Recursal: suspensão do atendimento e dos prazos no dia 09/11
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 08/11/2016, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que... - TRT-3ª - Novo CPC: Juiz extingue processo porque pluralidade de reclamantes comprometia a celeridade e aplicação da justiça
Quatorze trabalhadores ajuizaram ação contra duas empresas: uma prestadora de serviços de conservação e limpeza e a empresa tomadora dos serviços. A primeira seria a responsável principal... - TJSC - Travamento de porta giratória em agência bancária não autoriza cliente a despir-se
O destempero de um correntista que ficou em trajes íntimos para protestar contra o fato de ser barrado na porta giratória de um banco, no Vale do Itajaí, não será recompensado moralmente pela... - TRF-3ª reconhece impenhorabilidade de veículo de autoescola
A demonstração de utilidade do bem ao exercício profissional é suficiente para a declaração de impenhorabilidade A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu,...