- Terminou ontem prazo para sacar FGTS de contas inativas - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Ontem (31) foi o último dia para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Quem perdeu o prazo só poderá usar os recursos nos casos... - Terminou prazo para contribuintes aderirem ao programa de repatriação - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
O prazo para os contribuintes com recursos não declarados no exterior regularizarem a situação fiscal acabou ontem (31). Também chamado de repatriação, o programa de regularização de ativos... - Supremo dará destaque a pautas sociais no segundo semestre - AGÊNCIA BRASIL - GERAL
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (1º) os trabalhos do segundo semestre com a pauta de julgamentos marcada por temas sociais de grande impacto, como a legalidade da venda de... - Receita obterá informações fiscais de empresas estrangeiras diretamente - DCI - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
A Receita Federal poderá acessar dados diretamente nas empresas de outros países após o Brasil dar mais um passo na implementação do Plano de Erosão de Base e Transferência de Lucros (Beps, na... - Empresa tem deferido o pedido para recolhimento de contribuição previdenciária sobre a receita bruta - TRF1
A desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso deferiu o pedido de antecipação da tutela recursal em agravo de instrumento interposto por uma instituição empresarial, que oferece serviço de... - Justiça permite conciliação entre empresa em recuperação e credores - VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS
Discussões sobre valores de créditos, nas recuperações judiciais, poderão ser resolvidas de forma mais simples e rápida em São Paulo. As empresas devedoras passaram a ter um caminho... - Justiça libera advogada que sofreu AVC de pagar OAB - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que reconhece a inexigibilidade da cobrança de anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Paraná... - Pedido de envio de criança ao exterior deve ser feito por via diplomática, e não diretamente ao STJ - STJ
No caso de pais separados que vivem em países diferentes, o pedido judicial de envio da criança do Brasil para outro país deve ser feito pela via diplomática. Não é possível o envio de uma... - Justiça libera advogada que sofreu AVC de não pagar OAB - TRF4
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve, na última semana, sentença que reconhece a inexigibilidade da cobrança de anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção do Paraná... - TRF4 extingue multa contra venezuelana que extrapolou limite de permanência no país - TRF4
Baseado no princípio da razoabilidade, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na semana passada (19/7), o pedido da União para manter a aplicação de multa contra uma imigrante... - Pensionista com doença ocupacional é isento do imposto de renda - TRF1
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta pela Fazenda Nacional da sentença, do Juízo Federal da Vara Única de Passos/MG, que julgou... - Crime de lavagem de dinheiro é consumado com a posse dos valores e a tentativa de ocultar origem ilícita - TRF1
O Ministério Público Federal (MPF) e o réu apelaram da sentença, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, que julgou procedente a denúncia para condenar o acusado pela prática do... - Reconhecido vínculo empregatício de estagiária com escola de aviação - TRT15
A 4ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso de uma trabalhadora, reformando sentença da 2ª Vara do Trabalho (VT) de São Carlos, e reconheceu o vínculo de emprego da reclamante com a... - Empregada dispensada sem acerto rescisório será indenizada por danos morais - TRT3
Em um caso analisado pelo juiz José Barbosa Neto Fonseca Suett, a empregada foi dispensada sem justa causa e a empresa não pagou as verbas rescisórias, não efetuou o depósito da multa de 40%... - Repatriação acaba hoje com arrecadação menor que o previsto: R$ 2,852 bi - AGÊNCIA BRASIL - ECONOMIA
Prevista para terminar nesta segunda-feira (31), a regularização de ativos no exterior, também chamada de repatriação, arrecadará menos que o previsto. A estimativa do governo é arrecadar R$...